Liminar permite afastamento de servidor público para participar de curso de formação sem prejuízo da remuneração

Curso de Formação, no Concurso Público para o cargo de Analista em Gestão Administrativa.

Mandado de segurança. Cancelamento de matrícula em curso de especialização de aviação.

TRF nega pedido de candidata que pretendia reintegração no curso de formação profissional da Polícia Federal

Agente de Polícia Federal e Escrivão de Polícia Federal, que pretendia ser reintegrada no curso de formação profissional da Academia de Polícia Federal.

Mantida anulação de ato que excluiu gestante de curso de formação de praças

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho - Curso com parte teórica e simulações práticas

a atuação do preposto nas audiências trabalhistas é elemento-chave para obtenção de sucesso nas demandas.

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Admitido recurso extraordinário sobre afastamento de servidor em estágio para estudo no exterior

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) buscava autorização para participar de curso de mestrado

Autorizada a recusa de matrícula de vestibulando inadimplente

direito de indeferir matrícula de aluno inadimplente para o curso noturno de Direito.

Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade

Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e

O prazo para impetração do mandado de segurança

Superior de Advocacia do Espírito Santo. Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Centro

Cadete desligado da Aeronáutica em decorrência de acidente consegue reintegração

durante o curso, ele ficou hospitalizado e não pôde frequentar as aulas de simulação de voo.

Faculdade de Direito da USP promove em maio curso sobre Raça e Racismo à brasileira

O curso pretende permitir aos interessados a construção de um letramento racial para se protegerem

Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda

A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro

Advogada explica como habilitar herdeiros para receber precatórios de pessoas falecidas com processos judiciais em curso

O primeiro passo é identificar o titular do processo para depois ser verificada se existe a possibilidade do pagamento ao herdeiro do beneficiário.

Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral do trabalho de conclusão de curso

Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade.

Faculdade terá que indenizar aluna por atraso na conclusão de curso

A aluna receberá as quantias de R$ 1.500,00, a título de danos morais, e de R$ 1.140,28, a título de restituição em dobro pelos valores pagos a maior nas mensalidades.